Período de Atribuição
A atribuição do Selo é válida por um período de 12 meses. Contudo, se se verificar que o sítio web sofreu uma alteração profunda o Selo será revogado.
Método de Aplicação
Após a atribuição do Selo, pode afixar o mesmo usando o seguinte código HTML:
<a href="https://selo.usabilidade.gov.pt">
<img alt="Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade"
src="/caminho-para-a-imagem/ouro.svg">
</a>A entidade tem completa liberdade para afixar o Selo de Usabilidade e Acessibilidade em qualquer página ou páginas do sítio Web e nestas selecionar a posição que considerar mais apropriada. A única obrigatoriedade é que o Selo surja, pelo menos, na página de entrada do sítio Web.
Caducidade do Selo
As entidades podem renovar o Selo por igual período de 12 meses remetendo à AMA um processo composto de evidências atualizadas à data da renovação. Caso a entidade opte por não renovar o Selo, o mesmo caduca e será solicitado à entidade que retire o código que o afixa no respetivo sítio web.